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8 de Maio de 2024

Vínculo Empregatício

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Ator contratado por meio de PJ não obtém vínculo de emprego com emissora de TV

Ele atuou por 10 anos em novelas da Record.

há 3 anos

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ator que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a Rádio e Televisão Record S.A., com quem mantivera contrato como pessoa jurídica (PJ). A Turma não verificou, na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que afastou a existência do vínculo, ofensa a dispositivos de lei ou à jurisprudência.

Veja a matéria completa em: facebook.com/bachiaoebarros

Fonte: TST

Processo: RR-1001775-65.2016.5.02.0010

Guilherme Bachiao

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